O anterior modelo, aprovado em 1983, assentava essencialmente num sistema de contencioso de “mera anulação”, permitindo aos tribunais limitar-se a anular actos administrativos ilegais, sem garantir uma protecção efectiva e...Read More
A economia cabo-verdiana deverá crescer 4,8% em 2026, segundo o FMI, uma projecção que se mantém inalterada face às previsões de Outubro do ano passado e que confirma um abrandamento...Read More
Como avalia a situação actual da ordem internacional? Estamos a caminhar para um mundo multipolar ou para uma maior fragmentação global?A ordem internacional atravessa um momento de transição profunda, caracterizado...Read More
Rolando estará no palco do CCCV acompanhado pelos músicos Luís Delgado (percussão), Djodje Almeida (guitarra) e Mayo (baixo).Natural da Cidade da Praia, Rolando Martins Semedo actualmente reside em Lisboa, Portugal,...Read More
Dados divulgados hoje pelo director clínico do Hospital Baptista de Sousa, Paulo Almeida, que falava à imprensa à margem do Primeiro Simpósio sobre Mieloma Múltiplo – Desafios no Diagnóstico e...Read More
Segundo o Ministro da saúde Jorge Figueiredo a certificação obtida em 2024 não representa o fim da ameaça, mas sim o início de uma fase mais exigente.“A certificação de Cabo...Read More
“O tratado fundador da NATO [o Tratado de Washington] não contém quaisquer disposições relativas à suspensão da adesão à NATO, à expulsão ou à participação limitada” de um Estado-membro, afirmou...Read More
A OMM informou em comunicado que “as temperaturas da superfície do mar estão a subir rapidamente” no Pacífico equatorial “indicando um provável regresso das condições” do fenómeno climático global.”As previsões...Read More
A detenção ocorreu na sequência de uma operação realizada na manhã de quarta-feira, 22, em Sal Rei, no âmbito de um trabalho articulado entre a Polícia Judiciária e o Ministério...Read More
Razão por que a Constituição, no capítulo dos “direitos, liberdades e garantias de participação política e de exercício de cidadania” abriu a possibilidade da lei estabelecer inelegibilidades para “garantir a...Read More
A competição conta com a participação de 12 clubes e será disputada ao longo de seis jornadas, seguindo-se as meias-finais (primeira e segunda mão), culminando com a final marcada para...Read More
De acordo com a Allianz Trade, o impacto direto da crise poderá traduzir-se em mais 7.000 falências em 2026 e 7.900 no ano seguinte, num contexto em que a economia...Read More
Entre as vítimas estão 490 homens e 28 mulheres, indicou o presidente da comissão, Mohamed Chande Othman, admitindo que o balanço poderá ser revisto.A violência ocorreu no final de outubro...Read More
Numa nota enviada, a SCM sublinha que a data é de grande relevância para a valorização da criatividade, da cultura e da protecção das obras musicais e presta uma homenagem...Read More
Segundo uma nota do IGQPI, esta edição de 2026 destaca a relação crescente entre a Propriedade Intelectual e o desporto, evidenciando o papel da inovação, das marcas, dos direitos de...Read More
A decisão foi tomada na quarta-feira, 22, pelo Tribunal da Comarca de São Filipe, na sequência do primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção.De acordo com informações avançadas...Read More
Em nota sobre as próximas eleiçõesde 17 de Maio, a comissão sublinha que a democracia deve ser vivida como um espaço de participação consciente e responsável e alerta para a...Read More
De acordo com uma mensagem publicada pelo Governo iraniano na rede social, o ministro dos Negócios Estrangeiros lamentou na quarta-feira o que descreveu como crimes cometidos contra o Irão durante...Read More
Em entrevista à Inforpress, por ocasião da comemoração do Dia do Professor Cabo-verdiano que se assinala hoje, o presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindep), Jorge Cardoso, afirmou que o...Read More
O diploma estabelece que a intervenção de proteção pode ser mantida até aos 21 anos quando iniciada antes da maioridade e prevê ainda a possibilidade de prolongamento até aos 25...Read More
