As compensações às empresas, que contemplam até 75% de perdas face ao facturado em Novembro de 2019, acabaram por ser em vários casos superiores às receitas que teriam sido geradas,...Read More
Para efeitos de eleição dos titulares dos órgãos municipais, o círculo eleitoral corresponde ao território do município respectivo, constituído pelo conjunto dos eleitores aí inscritos com capacidade eleitoral activa para...Read More
Recentemente falecido em Portugal, onde fixara residência, em 1974, Guilherme Chantre foi uma das personalidades singulares marcantes da vida do arquipélago, que, no passado, arquitetou, moldou e projetou o ensino...Read More
Controvérsias diversas surgiram à volta da interpretação de vários artigos entre os quais o 67º n.2 , o 68º n.1, e o 81º n.1 a) dos Estatutos dos Municípios que...Read More
O julgamento de Sarkozy, acusado de corrupção e tráfico de influências na sequência de um escândalo que envolveu escutas telefónicas, começou há precisamente uma semana no Tribunal Criminal de Paris,...Read More
